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| Cartum de Silvano Mello |
Nessa terça-feira (12), foram publicados no Diário Oficial da União (DOU), os resultados do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes na safra 2013/2014. Trata-se do resultado de pesquisa de resíduos de agrotóxicos e contaminantes para vários alimentos produzidos.
Para a pesquisa de resíduos de agrotóxicos foram considerados os seguintes produtos: abacaxi, alho, amendoim, arroz, banana batata, café, cebola, feijão, kiwi, maçã, mamão, manga, milho, soja, tomate, trigo e uva. Já para contaminantes foram pesquisados: amendoim, castanha do Pará, amêndoa de cacau, feijão, arroz, milho, pimenta do reino e trigo.
Entre as impropriedades, vê-se que a pesquisa de agrotóxicos no abacaxi ocorreu com 10 amostras, sendo que nenhuma delas no Pará, o estado maior produtor do produto no Brasil. Roraima que é um dos menores produtores foi incluído o que é legítimo e necessário, mas incapaz de revelar o grau de contaminação do produto em escala nacional. A pesquisa com a batata inglesa foi feita com 9 amostras em três estados (GO, PR e RS) ficando de fora MG que produz mais que esses três estados juntos. A pesquisa com o feijão não incluiu MG, um dos maiores produtores, mas incluiu o DF. O Mato Grosso, símbolo da ‘exuberância’ do agronegócio, e do uso abusivo de venenos não foi incluído na pesquisa, para nenhum produto. É relevante destacar que foram deixados fora da pesquisa produtos de consumo, em escala, e reconhecidamente objeto de aplicação intensiva de agrotóxicos como a abobrinha, morango, pepino, pimentão, alface, cenoura e beterraba. Assim, há a possibilidade de os resultados da pesquisa caracterizarem um quadro subestimado da realidade dos níveis de contaminação dos alimentos no Brasil.
Com as ressalvas acima, a conclusão geral da pesquisa aponta que, na maior parte, as amostras colhidas no ano safra 2013/2014 apresentaram índices de conformidade relativamente aos limites fixados pelo MAPA para resíduos de agrotóxicos e contaminantes. Isso não significa ‘livre de agrotóxicos e de contaminantes’, mas sim, que, na maior parte, os níveis constatados não ultrapassavam os limites tolerados pela generosa legislação brasileira.
Voltando à pesquisa, na amostragem reduzida, culturas como abacaxi, arroz, kiwi, maçã, mamão, manga, milho, tomate e uva não conseguiram alcançar o mesmo percentual de conformidade que as demais. A pesquisa detectou graves violações quanto à presença de resíduos de agrotóxicos sintetizadas no anexo IV da Portaria que está nos anexos do artigo original (vejam o link no final do texto).
De um modo geral, destacamos da pesquisa algumas conclusões, como:
1) o uso corrente de agrotóxicos não permitidos em várias culturas (NPC). Além do uso, constata-se a aplicação em dosagens muito além dos limites máximos tolerados (LMT). Como exemplo, observe-se o caso do dimetoato (inseticida organofosforado sistêmico) na cultura do abacaxi, em dosagem até mais de 11 vezes maior que o máximo;
2) supondo que as amostras usadas na pesquisa do abacaxi refletissem a realidade da qualidade do produto no país, tem-se que 1/3 do volume produzido na safra 2013/2014 (496 milhões de frutos) estavam com elevados níveis de contaminação com agrotóxicos de uso proibido;
3) na mesma cultura temos o uso proibido da Cipermetrina, fungicida de amplo espectro, da mesma forma de uso proibido na cultura;
4) na cultura do arroz constata-se em três estados o uso de Acefato+Metamidofós e do Clorpirifos metílico, princípios ativos de aplicações proibidas;
5) o arroz importado do Paraguai apresentou índice de não conformidade de 100%. Ou seja, todos os analitos da amostra analisada apresentaram índices de resíduos de agrotóxicos acima dos permitidos pela legislação;
6) o arroz originário do Tocantins apresentou nível de contaminação de 50%. Significa que os brasileiros consumiram 240 mil toneladas de arroz envenenado do TO em 2014;
7) da mesma forma o arroz do MA apresentou 20% de não conformidade. Significa que, por coincidência, 240 mil toneladas do produto tinham alto grau de contaminação com agrotóxicos, inclusive, de uso proibido conforme mostra o Quadro anexo;
8) no caso da maçã foram analisadas amostras do produto de cultivos no RS e SC e importadas de vários países (Argentina, Chile, Espanha, França, Itália e Uruguai). As nacionais e as importadas da Argentina e do Chile apresentaram níveis variados de contaminação por agrotóxicos. No caso do Uruguai, todos os analitos das amostras estavam contaminados;
9) quanto ao kiwi, 50% do produto procedente de SC estavam contaminados; idem para 25% da produção do RS. Impressiona, no caso desse produto, a utilização de venenos proibidos, inclusive dos importados do Chile;
10)no cultivo do mamão na BA, ES, CE e RN, é generalizado o uso de agrotóxicos proibidos como o dimetoato (inseticida e acaricida organofosforado de ação sistêmica), ciproconaxol I e I (fungicida), clorpirifós (inseticida organofosforado) e o epoxiconazol (fungicida);
11)20% da produção de tomate de GO e RS, ou 286 mil toneladas do produto, apresentaram altos níveis de contaminação com agrotóxicos, inclusive, com ingredientes proibidos;
12)O milho do PR apresentou nível de contaminação com agrotóxicos acima dos limites máximos permitidos, de 33%. (5.2 milhões de toneladas);
13)a uva de SC e PR apresentaram níveis de elevada contaminação por agrotóxicos, respectivamente de 40% e 50%. A importada do Chile apresentou nível de contaminação de 30%. Todas as amostras pesquisadas constaram o uso de agrotóxico proibido;
14)a pesquisa a pesquisa de contaminantes foi voltada para a investigação de fungos, à exceção da pesquisa de salmonella em pimenta do reino no Espírito Santo e Pará. A propósito, no Pará foi constatado que metade das amostras apresentou índice de contaminação por salmonela, de 50%, ou seja, metade das amostras apresentarem presença dessa bactéria em níveis acima do limite máximo permitido pela legislação. Lembrando que as doenças provocadas por salmonela são tidas como um dos mais graves problemas de saúde pública em todo mundo;
15)no amendoim e castanha do Pará foram feitas investigações de aflatoxinas (fungos que causam graves danos no fígado como necrose, cirrose, carcinoma e edema). Em ambos os produtos foram encontrados níveis de presença desse fungo várias vezes acima dos limites tolerados;
16)na amêndoa de cacau e feijão a pesquisa buscou investigar contaminação por aflatoxinas+octratoxina OTA (a mais tóxica, possuindo efeitos carcinogênicos, nefrotóxicos e imunossupressores). Também foram encontrados alguns casos de contaminação;
17)no arroz, foi feita pesquisa de aflatoxinas/ ocratoxinas/ desoxinivalenol. A ingestão de alimento contaminado com desoxinivalenol pode resultar em vômito, náusea e efeitos imunossupressores. Neste caso o nível de conformidade foi de 100%, ressalvada a pequena amostragem (20).
Desde 2010 o Brasil assumiu a liderança mundial no uso de agrotóxicos. Naquele ano o Brasil participou com 19% do mercado mundial, seguido dos EUA com 17%. A redução do consumo de agrotóxicos com a introdução dos transgênicos foi usado à exaustão para justificar a legalização desses produtos no Brasil. Contudo, desde então, tem sido exponencial o crescimento da utilização de venenos na agricultura brasileira. De acordo com as estatísticas do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal – Sindiveg, de 2003 a 2012 as vendas de agrotóxicos cresceram, em média (taxa geométrica), 7.7% ao ano, enquanto a produção brasileira de grãos teve crescimento de 3% ao ano. Consistente com essas taxas nota-se que o uso de agrotóxicos em 2012 foi 109.4% maior que em 2003. Já a produção de grãos foi 35% maior.
Clique no link para acessar o texto completo - de Gerson Teixeira, maio de 2015.
